Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Reconvenção

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Responsabilidade dos prefeitos.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas é tributarista com atuação junto aos Tribunais Superiores. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Civil - Parte Geral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre a Parte Geral, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Fabricante de veículos indeniza consumidor

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita